Termos de Uso
Ao utilizar o Mascote Studio 3D IA você concorda com os termos abaixo.
Última atualização: 07 de julho de 2026.
1. Objeto
A plataforma oferece criação assistida por IA de mascotes, personagens, avatares e ativos digitais, além de recursos de biblioteca, marketplace e colaboração.
2. Cadastro e conta
O usuário é responsável pelas credenciais e por manter dados atualizados. Contas podem ser suspensas em caso de violação destes termos ou uso indevido.
3. Uso permitido
É proibido: gerar conteúdo ilegal, difamatório, sexualmente explícito envolvendo menores, marcas de terceiros sem direito, deepfakes maliciosos ou qualquer material que viole a lei aplicável.
4. Propriedade intelectual
Os ativos gerados pelo usuário pertencem ao usuário, respeitados os termos dos provedores de IA subjacentes. A plataforma, sua marca e código-fonte pertencem à Mascote Studio 3D IA.
5. Créditos e cobrança
Créditos são consumidos por geração, exportação e compras no marketplace. Compras são processadas por provedores licenciados (Mercado Pago, Stripe). Cancelamento e reembolso seguem a legislação aplicável.
6. Marketplace
Vendedores garantem que possuem direito sobre o ativo listado. A plataforma retém percentual sobre cada venda, informado no ato da publicação.
7. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por indisponibilidades de provedores externos, perdas indiretas ou uso indevido do conteúdo gerado.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
9. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias.